Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 49, de 2024
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/04/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/04/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2024 - CAS
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 19/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DISPONIBILIDADE, TRATAMENTO DE SAUDE, MULHER, PERIODO, REDUÇÃO, FERTILIDADE, FIXAÇÃO, DATA NACIONAL, COMEMORAÇÃO, SEMANA, MES, MARÇO, CONSCIENTIZAÇÃO
- 19/04/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:06.
- REQ 49/2024 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 22/04/2024 13:54