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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 243 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a convocação de Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para prestar esclarecimentos acerca de Nota Técnica sobre passaporte vacinal e vacinação de crianças.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para missão de interesse parlamentar sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22533.39900-73, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a temática da violência política no País.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com o objetivo de acompanhar o caso do congolês Moïse Kabagambe.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Barreiros, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar as investigações do assassinato da criança Jonatas de Oliveira dos Santos, morta a tiros quando sua casa foi invadida no Engenho Roncadorzinho.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Segunda Asemblea del movimiento de Reconstrucíon Nacional a convite do Comite Ejecutivo de MORENA e da Associacíon de Legisladores 4T, em México, México.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 10/03/2022.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/03/2022
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