Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
REQ 53/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/05/2024
Matéria:
REQ 54/2022 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o tema "Liberdade de Imprensa, Opinião e o Direito à Informação"
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/12/2022
Matéria:
REQ 54/2024 - CDIR
Ementa:
Requer Licença Saúde
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/02/2024
Matéria:
REQ 54/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 56/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1140/2021, que “acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização” e demais projetos que tramitam em conjunto.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
06/06/2023
Matéria:
REQ 56/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/05/2024
Matéria:
REQ 57/2022 - CTFC
Ementa:
Requer a convocação do Ministro do TCU Augusto Nardes.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
22/11/2022
Matéria:
REQ 57/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e divulgar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
07/06/2023
Matéria:
REQ 58/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CCJ, seja incluído o seguinte convidado: 1. Edvandir Felix de Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/08/2019
Matéria:
REQ 58/2022 - CTFC
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22179.40131-68, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/11/2022

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