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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 235 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 89/2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para estabelecer regras de competência da Justiça Comum e da Justiça Eleitoral. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Edvanir Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF 2. José Robalinho Cavalcanti - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR 3. Carlos Eduardo Benito Jorge - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil 4. Jayme de Oliveira - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB 5. Magid Nauef Láuar - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES 6. Fernando Marcelo Mendes - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE 7. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 8. Cinthia Paula de Lima - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária - ADPJ
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença sem ônus.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam adesinstitucionalização de pacientes internados".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar, como membro da delegação do Congresso Nacional, da Audiência Anual da União Interparlamentar por ocasião da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. 2. Sergio Simon, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). 3. André Sasse, Professor de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Unicamp. 4. Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o Câncer (IVOC). 5. Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, e debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 6897
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a grave denúncia sobre as "Mortes Invisíveis" abordadas em matérias jornalísticas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação dos trabalhadores submetidos ao trabalho análogo ao escravo e a escravidão contemporânea.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno doSenado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro Interino da Educação e Secretário-Executivo do ex-ministro Milton Ribeiro, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio divulgado por veículos da imprensa nacional no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma priorizar, a pedido do Presidente da República, a destinação de recursos do FNDE a municípios administrados por prefeitos vinculados aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, em detrimento dos princípios que norteiam a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e outros.
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial da Saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/03/2024
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