Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQJ 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 17 que altera a redação do art. 4º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 19/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 20 que altera a redação do art. 5º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 20/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 21 que altera a redação do art. 8º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 21/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 23 que altera a redação do art. 9º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 22/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 24 que altera a redação do art. 11 do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 23/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 25 que altera a redação do art. 20 do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 24/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 26 que acrescenta o “Capítulo VIII – Política Nacional do Sistema Penal” no PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2014 ao Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2011.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/02/2017

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