Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQJ 24/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 26 que acrescenta o “Capítulo VIII – Política Nacional do Sistema Penal” no PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 23/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 25 que altera a redação do art. 20 do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 22/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 24 que altera a redação do art. 11 do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 21/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 23 que altera a redação do art. 9º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 20/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 21 que altera a redação do art. 8º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 19/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 20 que altera a redação do art. 5º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 17 que altera a redação do art. 4º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 17/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 16 que altera a redação do art. 2º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2014 ao Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2011.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/02/2017
Matéria:
RQJ 27/2016
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº. 26, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos convidados abaixo listados para a audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 7, de 2016, que Acrescenta dispositivos à Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o direito da vítima de violência doméstica de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino, e dá outras providências.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
21/06/2016

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