Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQJ 1/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 2, de 2014 ao Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2011.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/02/2017
Matéria:
RQJ 17/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 16 que altera a redação do art. 2º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 18/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes convidados: • Maurício Ditier – Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; • Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ; • Marcelo Semer – Juiz de Direito do Estado de São Paulo; • Alexandre Moraes da Rosa – Juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; • Emir Duclerc – Professor de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/09/2015
Matéria:
RQJ 18/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 17 que altera a redação do art. 4º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 19/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 20 que altera a redação do art. 5º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 20/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 21 que altera a redação do art. 8º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 21/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 23 que altera a redação do art. 9º do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 22/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 24 que altera a redação do art. 11 do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 23/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 25 que altera a redação do art. 20 do PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 24/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II do Regimento Interno do Senado Federal, o destaque para votação em separado da Emenda CCJ nº 26 que acrescenta o “Capítulo VIII – Política Nacional do Sistema Penal” no PLC nº 19, de 2018.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018

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