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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 18 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, do Senador Roberto Requião, que “Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com a presença dos seguintes convidados: • Maurício Ditier – Professor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; • Thiago Bottino, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ; • Marcelo Semer – Juiz de Direito do Estado de São Paulo; • Alexandre Moraes da Rosa – Juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; • Emir Duclerc – Professor de processo penal da Universidade Federal da Bahia e promotor de justiça do Ministério Público da Bahia.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao requerimento anteriormente apresentado a esta Comissão, sugerindo nomes para a audiência pública que será realizada para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 117, de 2014, solicito a indicação do Ministro Gilson Dipp.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências”. Convidados: Gilberto Carvalho – Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Leonardo Avritzer – professor de ciência política da Unb e Dalmo Dallari – professor da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao RQJ nº 35, de 2013, a inclusão dos representantes listados abaixo, para participar da Audiência Pública que instruirá o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/09/2011
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