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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para participar de missão no Parlasul, como Membro da Representação Brasileira, em atividades que acontecerão nos dias 25 e 26 de junho de 2017, em Montevidéu - Uruguai. Informa ainda ausência do País no período de 24 a 27 de junho de 2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 825, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 827, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar, como Membro da União Interparlamentar, da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, e da Sessão Ordinária que o GRULAC-Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe; e eventos que compreenderão os dias 14 a 18 de outubro do corrente ano, na Cidade de São Petersburgo, na Federação Russa. Nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, comunica ao Senado Federal que, para tomar parte em tais reuniões, deverá estar ausente das atividades parlamentares no período citado.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2017, para, na condição de Membro da Representação Brasileira do Parlasul, participar da "Reunión de la Bancada Progresista del Parlasur", assim como de "Reuniones de las Comisiones y de la XLIX Reunión Ordinária del Parlamento del Mercosur", eventos a serem realizados nos dias 20 e 21 de agosto de 2017, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período citado.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 931/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do RQS 930/2016 aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº. 151/2015
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/08/2017
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