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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 804 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 156, de 2007; 11, de 2012; e 162, de 2012, todos complementares, com o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares de CARLOS FERNANDO, falecido no domingo, dia 1º de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de Voto de Pesar aos familiares de Luiz Gushiken, falecido na última sexta-feira, 13 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 277/2011 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que PLS nº.554, de 2011, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/11/2013
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