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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 804 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "enquadramento por periculosidade", constante do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º; do inciso I do § 1º do art. 19; do caput e do § 3º do art. 21; do § 4ºC do art. 40; e do inciso II, § 2º, do art. 10 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 35 apresentada à PEC 133/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 11/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criacão de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar o caso da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das Reuniões da Bancada Progressista, das Comissões Permanentes e da LXX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 242 ao Projeto de Lei de Conversão nº 25/2019.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei nº 6176/2019 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 28/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CAE sobre o PL 5228/2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/12/2019
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