Requerimento n° 1006, de 2019


Ementa:
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
16/02/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
16/02/2023 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
RQS 1006/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
27/08/2019
Descrição/Ementa
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/02/2023 Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 18
Devido à extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal, ao término da legislatura, nos termos do art. 76, § 4º, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 993 e 1.006, de 2019, vão ao Arquivo.
07/07/2022 Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 107
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/07/2022)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993/2019 e 1006/2019, que criam Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão;
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 237-250 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos.
A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
07/11/2019 Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 173
Encaminhado à publicação.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos.
A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/11/2019
Despacho:
06/07/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, INDICE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, Amazônia Legal, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MOTIVO, PARALISAÇÃO, DOAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RESPONSAVEL, CONTRATAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, OCORRENCIA, FOGO, ALTAMIRA (PA), DENUNCIA, DIFICULDADE, ACESSO, IMPRENSA
Tramita em conjunto com:
RQS 993/2019
16/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Devido à extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal, ao término da legislatura, nos termos do art. 76, § 4º, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 993 e 1.006, de 2019, vão ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 18
06/07/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/07/2022)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993/2019 e 1006/2019, que criam Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão;
Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 107
06/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos.
A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 237-250 - DSF nº 173
Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 173
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2023 15:27