Requerimento n° 1006, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Comissão
- CPI das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal.
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 16/02/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/02/2023 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1006/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos. A... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 18 | Devido à extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal, ao término da legislatura, nos termos do art. 76, § 4º, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 993 e 1.006, de 2019, vão ao Arquivo. |
| 07/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 107 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/07/2022) A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993/2019 e 1006/2019, que criam Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão; |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 237-250 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação. O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos. A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) |
| 07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação. O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos. A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/2019
- Despacho:
- 06/07/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, INDICE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, Amazônia Legal, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MOTIVO, PARALISAÇÃO, DOAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RESPONSAVEL, CONTRATAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, OCORRENCIA, FOGO, ALTAMIRA (PA), DENUNCIA, DIFICULDADE, ACESSO, IMPRENSA
- Tramita em conjunto com:
- 16/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Devido à extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal, ao término da legislatura, nos termos do art. 76, § 4º, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 993 e 1.006, de 2019, vão ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 18
- 06/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/07/2022)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993/2019 e 1006/2019, que criam Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão; - Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 107
- 06/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos.
A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 237-250 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 173
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2023 15:27