Requerimento n° 1006, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Comissão
- CPI das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal.
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 16/02/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/02/2023 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- RQS 1006/2019
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/08/2019
- Descrição/Ementa
- Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos. A... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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17/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 18 | Devido à extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal, ao término da legislatura, nos termos do art. 76, § 4º, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 993 e 1.006, de 2019, vão ao Arquivo. |
07/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 107 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/07/2022) A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993/2019 e 1006/2019, que criam Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão; |
07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 237-250 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação. O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos. A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) |
07/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 173 | Encaminhado à publicação. O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos. A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/2019
- Despacho:
- 06/07/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, INDICE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, Amazônia Legal, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MOTIVO, PARALISAÇÃO, DOAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RESPONSAVEL, CONTRATAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, OCORRENCIA, FOGO, ALTAMIRA (PA), DENUNCIA, DIFICULDADE, ACESSO, IMPRENSA
Tramita em conjunto com: |
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RQS 993/2019 |
- 16/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Devido à extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito das Queimadas e do Desmatamento na Amazônia Legal, ao término da legislatura, nos termos do art. 76, § 4º, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 993 e 1.006, de 2019, vão ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 6 - DSF nº 18
- 06/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/07/2022)
A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Requerimentos nºs 993/2019 e 1006/2019, que criam Comissões Parlamentares de Inquérito com objeto semelhante, ambas destinadas a apurar o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas na Amazônia, com a consequente criação de uma única Comissão; - Publicado no DSF Páginas 287-288 - DSF nº 107
- 06/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O requerimento contém subscritores em número suficiente para constituir a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 145 do Regimento Interno; e será publicado para que produza os devidos efeitos.
A Presidência fará, oportunamente, as designações, de acordo com as indicações que receber das lideranças.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 237-250 - DSF nº 173
- Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 173
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2023 15:27