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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 801 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2007, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 448/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 448/2013 e PLS 458/2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos o art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63; de 2013; e 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2013, seja ouvida, além da Comissão constante no despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, caput, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja submetido à oitiva da Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/03/2014
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