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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 800 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Programa de Visitantes Parlamentarios Internacionales Elecciones Nacionale - PASO, para acompanhar como observador internacional do processo de Las Elecciones Primarias Abiertas Simultaneas y Obligatorias, no período de 08 a 11 de agosto do corrente, em Buenos Aires, Argentina. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do mesmo Regimento, que se ausentará do País neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal, na condição de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, em visitas a serem realizadas nos dias 19 e 20 de abril de 2013, e comunica, ainda, que se ausentará dos trabalhos da Casa no mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado, na condição de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do rio São Francisco, em visitas a serem realizadas nos dias 5 e 6 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar a Casa, na condição de relator da Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, nos dias 7 e 8 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar aos familiares de Fernando Lyra, falecido no dia 14 de fevereiro de 2013.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal na 7ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, a realizar-se no dia 5 dezembro de 2012, em Paris, França, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que se ausentará do País no período de 4 a 7 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de Dom Eugênio de Araújo Sales, ocorrido no dia 9 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares de EDUARDO VALVERDE, ex-Deputado Federal, falecido no dia 11 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 14/03/2011
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