Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
RQS 996/2019
Ementa:
Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
06/11/2019
Matéria:
RQS 937/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "enquadramento por periculosidade", constante do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º; do inciso I do § 1º do art. 19; do caput e do § 3º do art. 21; do § 4ºC do art. 40; e do inciso II, § 2º, do art. 10 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 932/2019
Ementa:
Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 927/2019
Ementa:
Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
RQS 926/2019
Ementa:
Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
17/10/2019
Matéria:
RQS 924/2019
Ementa:
Homenagem de Pesar pelo falecimento do empresário pernambucano, Luiz Lacerda.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
17/10/2019
Matéria:
RQS 922/2019
Ementa:
Oitiva da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o PL 3832/2019.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/08/2019
Matéria:
RQS 910/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN oferecida ao PL 5478/2019.
Autor:
Líder do PT Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/10/2019
Matéria:
RQS 870/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões Bancada Progressista, LXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e nas Reuniões das Comissões Permanentes, em Montevidéu, no Uruguai.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/10/2019
Matéria:
RQS 857/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Convenção "Progressive Alliance Convention - Progress for Freedom, Justice and Solidarity", em Estocolmo, na Suécia.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
03/10/2019

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