Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 795 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 12/2022
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto".
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 01/12/2021

Matéria:: RQS 13/2022
Ementa:: Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: RQS 15/2015
Ementa:: Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 meses, destinada a acompanhar atos, fatos, normas, gestão e procedimentos atinentes à execução da transposição do rio São Francisco.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 04/02/2015

Matéria:: RQS 15/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/05/2016, a fim de comemorar o Dia Mundial do Trabalhador, celebrado anualmente em 1º de maio.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 16/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do 96º aniversário do ex-Senador e ex-Deputado Constituinte de 1946, JARBAS CARDOSO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/02/2012

Matéria:: RQS 16/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 17/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de VOTO DE PESAR aos familiares do ex-Deputado Federal LUIZ GONZAGA VASCONCELOS, falecido em 23 de janeiro de 2012.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/02/2012

Matéria:: RQS 17/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 23/09/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência , celebrado anualmente em 21 de setembro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Matéria:: RQS 18/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03/10/2016, a fim de comemorar o Dia do Estatuto do Idoso, celebrado anualmente em 01 de outubro.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 11/02/2016

Atividade Legislativa