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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 802 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no dispositivo no caput do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, GEDDEL VIEIRA LIMA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, que primeiramente foram suscitados na notícia - “FORA DO GOVERNO, CALERO ACUSA GEDDEL DE PRESSIONÁ-LO PARA LIBERAR OBRA” - veiculada pelo jornal “FOLHA DE S. PAULO”, no dia 19 de novembro de 2016, segundo a qual o então ex-Ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o Ministro Geddel Vieira Lima de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 caput da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Casa o Senhor Marcelo Calero, ex-Ministro da Cultura, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados pela imprensa, e que primeiramente foram suscitados na notícia veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo, no dia 19 de novembro de 2016, segundo a qual o Sr. Marcelo Calero acusa o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para fovorecer seus interesses pessoais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e da XLIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai; e comunica, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará ausente do país no período da missão.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar das reuniões Bancada Progressista, LXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e nas Reuniões das Comissões Permanentes, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, II, a, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Programa de Visitantes Parlamentarios Internacionales Elecciones Nacionale - PASO, para acompanhar como observador internacional do processo de Las Elecciones Primarias Abiertas Simultaneas y Obligatorias, no período de 08 a 11 de agosto do corrente, em Buenos Aires, Argentina. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do mesmo Regimento, que se ausentará do País neste mesmo período.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente com a aeronave da empresa NoAr, ocorrido no dia 13 de julho de 2011, em Recife - PE.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como membro da Representação Brasileira no Mercosul, das reuniões preparatórias, reuniões de comissões permanentes e da XXIII Sessão Ordinária, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 18 de agosto do corrente ano e; comunica que estará ausente do País no período de 15 a 18 de agosto de 2015.(Nos termos do art. 39, I, do RISF).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, inciso IV, do RISF, preferência para votação do texto original do Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 23/11/2016
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