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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 100

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 82/2018
Ementa:
Regula o pagamento indenizatório para custeio de moradia aos agentes públicos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 88/2018
Ementa:
Altera a redação do art. 342 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para estabelecer como crime de falso testemunho ou falsa perícia fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em qualquer processo, procedimento ou investigação, de natureza judicial ou administrativa, ou em juízo arbitral.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
07/03/2018

Matéria:
PLS 107/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/03/2018

Matéria:
PLS 151/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva elevar o preço do seguro em razão do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/04/2018

Matéria:
PLS 152/2018
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/04/2018

Matéria:
PLS 153/2018
Ementa:
Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/04/2018

Matéria:
PLS 158/2018
Ementa:
Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/04/2018

Matéria:
PLS 201/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a execução provisória da pena em decorrência de acórdão condenatório proferido em grau de apelação ou confirmatório de sentença condenatória; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 (Lei de Execução Penal), para criar a guia de execução provisória e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a execução provisória da pena de multa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/04/2018

Matéria:
PLS 207/2018
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/04/2018

Matéria:
PLS 254/2018
Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/05/2018

Matéria:
PLS 296/2018
Ementa:
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
13/06/2018

Matéria:
PLS 359/2018
Ementa:
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/08/2018

Matéria:
PLS 390/2018
Ementa:
Veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/09/2018

Matéria:
PLS 468/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/12/2018

Matéria:
PLS 469/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para estabelecer uma única faixa para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
04/12/2018

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