Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RMA 3/2014
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale – Presidente da Infraero; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-presidente da ANAC; - Cmte. Paulo Rogério Licati – Gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; - Cmte. Marcelo Ceriotti – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Flexa Ribeiro
Data:
11/02/2014

Matéria:
RMA 13/2014
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, a respeito da situação do sistema elétrico brasileiro e do risco de racionamento de energia, bem como da situação econômica da Eletrobrás.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
11/03/2014

Matéria:
RMA 23/2014
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a Srª Maria das Graças Silva Fortes, Presidenta da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/03/2014

Matéria:
RMA 24/2014
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
27/03/2014

Matéria:
RMA 25/2014
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/03/2014

Matéria:
RMA 5/2013
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V da Constituição Federal, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja ouvido nesta Comissão de Fiscalização e Controle o senhor Marcos Valério Fernandes Souza, a respeito de suas declarações à Procuradoria Geral da República relativas ao Banco do Brasil.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Data:
12/03/2013

Matéria:
RMA 21/2013
Ementa:
Requeiro, com fulcro no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal ,seja o Ministro de Estados das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, convidado a prestar informações no Plenário desta Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal, em sessão conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos a respeito das denúncias de cobrança de propina de construtoras que atuam no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/05/2013

Matéria:
RMA 24/2013
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre a exploração do petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo; - Representante do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/05/2013

Matéria:
RMA 37/2013
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão sobre o funcionamento da telefonia celular no país, notadamente nos estados da Região Norte, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. João Batista de Resende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; - Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava, presidente da Oi S.A.; - Sr. Antonio Carlos Valente, presidente da Vivo S.A.; - Sr. Carlos Zenteno, presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A.; - Sr. Andrea Mangoni, presidente da TIM Participações S.A..
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
25/06/2013

Matéria:
RMA 52/2013
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer no Plenário desta Comissão o engenheiro João Augusto Rezende Henriques, para que possa esclarecer as denúncias que apresentou à revista Época publicada em 10 de agosto de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
03/09/2013

Matéria:
RMA 66/2013
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a “Navegação fluvial de passageiros na Amazônia” com a presença dos seguintes convidados: - Capitão-de-Fragata Marcelo de Resende Lima – Capitão dos Portos do Amapá; - Vice-Almirante Rodrigo Otávio Fernandes de Honkis – Comandante do 4º Distrito Naval; - Adalberto Tokarski – superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; - Representante da Associação de Praticagem da Bacia Amazônica; - Clécio Luis Vilhena Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Robson Rocha Freires – Prefeito de Santana – AP; - Carlos Camilo Góes Capiberibe – Governador do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/10/2013

Matéria:
RMA 70/2013
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor, seja realizada Audiência Pública para discussão sobre a “Navegação fluvial de passageiros na Amazônia” com a presença dos seguintes convidados: Capitão-de-Fragata Carlos Rodrigo Neves de Oliveira, Capitão dos Portos do Amapá; Almirante Ademir Sobrinho, Comandante do 4º Distrito Naval; Adalberto Tokarski, Superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; Representante da Associação de Praticagem da Bacia Amazônica; Clécio Luis Vilhena Vieira, Prefeito de Macapá - AP; Robson Rocha Freires, Prefeito de Santana - AP; Bruno Manoel Rezende, Secretário de Transportes do Estado do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
30/10/2013

Matéria:
RMA 74/2012
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Direitos Humanos para discussão sobre a atual situação de falta de voos e preços altos de passagem aérea para os estados da Amazônia, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Marco Antonio Bologna, Diretor Presidente da TAM Linhas Aéreas; - Sr Paulo Sérgio Kakinoff, Diretor Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. - Sr. Wagner Bittencourt, Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
07/08/2012

Matéria:
RMA 78/2012
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto no art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 2012-CMA, destinada a discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, também estejam presentes à mesa os seguintes convidados: - Sr. José Luiz Felício Filho – Diretor-Presidente da Passaredo Linhas Aéreas; e - Sr. Marcos José Pacheco – Presidente da MAP Linhas Aéreas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
28/08/2012

Matéria:
RMA 103/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, para prestar esclarecimentos sobre as fraudes praticadas no âmbito dessa Agência Reguladora, conforme revelado pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Alvaro Dias, Senador Eduardo Braga, Senador Pedro Taques
Data:
27/11/2012

Nova pesquisa