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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 819/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado do § 2º do art. 17 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo e do parágrafo único do art. 3º da Emenda nº 2-CCJ – Substitutivo à PEC 36/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
09/11/2016

Matéria:
RQS 888/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF,destaque para votação em separado dos §§ 1º e 2º do art. 11-A da Lei nº 13.254, de 2016, incluído pelo art. 1º da Emenda nº 12 – PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 405, de 2016;
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/11/2016

Matéria:
RQS 889/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do parágrafo único, do art. 312 do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei do Senado nº 405,de 2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
23/11/2016

Matéria:
RQS 968/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 235, inciso III, alínea "d", item 7, do RISF, a retirada de pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 14/12/2016, do Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
14/12/2016

Matéria:
RQS 973/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador João Capiberibe, Senador Lasier Martins, Senador Magno Malta, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota
Data:
14/12/2016

Matéria:
RQS 66/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca das investigações deflagradas relativamente às contas irregulares do HSBC, que foram reveladas a partir de dados divulgados por veículos da imprensa fora do país.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/02/2015

Matéria:
RQS 67/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, considerando as investigações deflagradas relativamente às contas irregulares do HSBC, que foram reveladas a partir de dados divulgados por veículos da imprensa fora do país.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/02/2015

Matéria:
RQS 89/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre a implementação do regime de teletrabalho no âmbito daquela Corte de Contas, nos termos que especifica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
26/02/2015

Matéria:
RQS 90/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão externa do Senado Federal com o fim de realização de diligências in loco junto ao banco HSBC, na Suiça, para acompanhar as investigações do escândalo de abertura irregular de contas bancárias, requerer explicações, solicitar documentos, acompanhar o processo investigativo já deflagrado pelas autoridades estrangeiras que acompanham o caso e cooperar no processo de identificação dos envolvidos, colaborando na responsabilização dos mesmos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
26/02/2015

Matéria:
RQS 94/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Gladson Cameli, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
27/02/2015

Matéria:
RQS 124/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca das análises feitas pelo COAF(Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre as contas abertas irregularmente junto ao HSBC.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/03/2015

Matéria:
RQS 169/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Medeiros, Senadora Lídice da Mata, Senador Magno Malta, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Paim, Senador Reguffe, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Sérgio Petecão, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Walter Pinheiro
Data:
18/03/2015

Matéria:
RQS 188/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 256, do RISF, a retirada do PLS nº 42, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/03/2015

Matéria:
RQS 319/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 19-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/04/2015

Matéria:
RQS 320/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado da emenda nº 20-U apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
08/04/2015

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