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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RQS 877/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Benedito de Lira, Senador Gladson Cameli, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador Lindbergh Farias
Data:
04/08/2015

Matéria:
RQS 1031/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Maranhão, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Lindbergh Farias, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senadora Rose de Freitas, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
08/09/2015

Matéria:
RQS 1097/2015
Ementa:
Requer, com fundamento nos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição, que o Tribunal de Contas da União realize inspeção sobre o exato cumprimento da Emenda Constitucional nº 79, de 2014.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
24/09/2015

Matéria:
RQS 1117/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 21 oferecida à MPV 679/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
29/09/2015

Matéria:
RQS 1133/2015
Ementa:
Requer que seja tornado sem efeito o Requerimento nº 1097, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/10/2015

Matéria:
RQS 1139/2015
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 131, de 2015 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 102, de 2011 (que já tramita em conjunto com as Propostas de Emenda à Constituição nº 40, de 2012 e 19, 51 e 73, de 2013), que regulam matérias correlatas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/10/2015

Matéria:
RQS 1147/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento de Manoel José Alves Pereira, ex-Prefeito de Laranjal do Jari-AP, e nos termos do art. 221, I, requer a apresentação de condolências a sua família.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Davi Alcolumbre, Senador João Capiberibe
Data:
06/10/2015

Matéria:
RQS 1192/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do RISF, a retirada do RQS 1139/2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
20/10/2015

Matéria:
RQS 1204/2015
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Aécio Neves, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dário Berger, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
21/10/2015

Matéria:
RQS 1237/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso ll, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5, ao Substitutivo do PLC 101, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
28/10/2015

Matéria:
RQS 1256/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a Célia Regina Ody Bernardes, Juíza Federal Substituta, pela sua atuação no exercício da judicatura no âmbito da 10º Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal, no Tribunal Regional Federal da 1º Região.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Cristovam Buarque, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/11/2015

Matéria:
RQS 1314/2015
Ementa:
Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Benedito de Lira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Agripino, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senadora Regina Sousa, Senador Renan Calheiros, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Sandra Braga, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
19/11/2015

Matéria:
RQS 1411/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 312, do RISF, destaque para votação em separado do art. 16 e §§ 1º e 2º do PLV nº 24, de 2015, oriundo da MPV nº 691, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
09/12/2015

Matéria:
RQS 30/2014
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Ana Amélia, Senador Eduardo Suplicy, Senadora Lídice da Mata, Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Roberto Requião, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
04/02/2014

Matéria:
RQS 40/2014
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 - Complementar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
05/02/2014

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