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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 33 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Major Olimpio, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área da segurança pública e dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Papaléo Paes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 99, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93 de 1970.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 314 do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93 de 1970.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal -, para dispor sobre a distribuição das funções comissionadas do Conselho Editorial.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Plenário Ruy Barbosa” o Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 13, de 2018 – Regulamento Administrativo do Senado Federal – e a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos que possuam 2 (dois) senadores.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, para prever, na indicação de nomes pelo Senado Federal, os mecanismos de participação social que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
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