Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 33 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Major Olimpio, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços na área da segurança pública e dos direitos humanos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a redução temporária do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2003, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/04/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Müller para Ala Senador Papaléo Paes.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º da Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, que estabelece normas para apreciação das indicações para composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, em face do que dispõe a Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, para prever, na indicação de nomes pelo Senado Federal, os mecanismos de participação social que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 35, de 2012, do Senado Federal, que dispõe sobre o Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS) para disciplinar a assistência à saúde prestada aos Senadores e seus dependentes e extinguir vantagem ilimitada do benefício aos membros da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-França.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/03/2019
Fazer nova pesquisa ›