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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 38 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, audiência pública destinada a instruir a PEC nº 57, de 2012, que inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Pinheiro de Andrade – presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa; Sr. Carlos Fernando M. Lindenberg Neto – presidente da Associação Nacional de Jornais; Min. Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da ADI 3741 DF; Sr. Jairo Nicolau – cientista político; Sr. Erico Ferrari Nogueira – Advogado da União; Sr. Carlos Augusto Montenegro e/ou Sra. Cláudia Cavallari - IBOPE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 209, de 2003.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 96, de 2011-CCJ, destinada a instruir a PLC nº 98, de 2011, com os convidados constantes do mesmo, que também seja convidado o Senhor Antônio Francisco de Lima Neto, Coordenador do Setor de Juventude do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 58, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública desta Comissão para discussão do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que "define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: 1. Norma Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; 2. Ângelo Fabiano Farias da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; 3. Luiz Antonio Colussi, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; 4. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de celebrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado todos os anos no dia 09 de dezembro. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: 1. Wagner Rosário: Ministro da Controladoria Geral da União; 2. Michael Freitas Mohallem - Professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV; 3. Bruno Brandão – Coordenador do "Programa Brasil" da organização não-governamental Transparência Internacional 4. Isabel Cristina Veloso de Oliveira - Sócio Fundador e Diretor da SmartGov 5. Guilherme de Jesus France - Pesquisador do Centro Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio e Consultor da Transparência Internacional Brasil; 6. Ana Luiza Aranha – Professora da Fundação Getúlio Vargas; 7. Maira Martini - Pesquisadora e coautora do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 8. Fabiano Angélico - Pesquisador e coautor do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 9. Luca Wanick – Pesquisador e coautor do livro “Novas medidas contra a corrupção”; 10. Isabel Oliveira - Pesquisadora na área de políticas públicas e legislação de enfrentamento da corrupção; 11. Deltan Dallagnol – Procurador da República – coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato; 12. Luciano Santos – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública desta Comissão para discussão do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que "define os crimes de abuso de autoridade de dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: 1. Roberto Livianu, Promotor de Justiça MPSP, doutro em Direito pela USP e Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção; 2. Fábio Tofic Simantob, advogado e Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; 3. Jayme Martins, Juiz de Direito em SP, Presidente da AMB; e 4. Lucieni Pereira, Auditora Federal Presidente da ANTC.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 53, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 10-PLEN ao Projeto de Lei Complementar do Senado nº 233, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN ao Projeto de Lei Complementar do Senado nº 233, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 30/03/2016
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