Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Encontradas 820 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 578/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado dos § 4º do art. 30 da Lei nº 12.973, de 2014, incluída pelo art. 9º do SCD 5/2017, para manter o texto da Câmara dos Deputados.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 21/07/2017

Matéria:: RQS 580/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos arts. 9º e 10 do SCD 5/2017.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 21/07/2017

Matéria:: RQS 581/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, II, combinado com o art. 287 e 314, VII, do RISF, destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do art. 3º do SCD 5/2017.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 21/07/2017

Matéria:: RQS 602/2017
Ementa:: Requer VOTO DE CENSURA ao Presidente da República da Venezuela, Nicolás Maduro, em face das prisões ilegais do líder da oposição Leopoldo Lopes e do ex-Prefeito de Caracas Antonio Ledezma, bem como dos atos de afronta cometidos contra a Assembleia Legislativa daquele país.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 635/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do RISF, que o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, seja despachado também à Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes do despacho inicial.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 15/03/2017

Matéria:: RQS 647/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 09/08/2017

Matéria:: RQS 650/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do RISF, voto de censura ao Senhor Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 651/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 206/2012 com o PLS 60/2016, por tratarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 16/08/2017

Matéria:: RQS 744/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 12/09/2017

Matéria:: RQS 760/2017
Ementa:: Requer nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação conjunta do Projeto de Decreto legislativo nº 160, de 2017, com os Projetos de Decreto Legislativo nºs 169, 170 e 171, de 2017, que tratam de matérias correlatas.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:: 13/09/2017

Atividade Legislativa