Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
RQS 89/2011
Ementa:
Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as ações de implementação do Plano Nacional para Banda Larga relativas ao Estado do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/02/2011
Matéria:
RQS 90/2011
Ementa:
Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o estado de implementação da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, da Presidência da República, especificamente no que se refere ao item 23, subitem 9 do Anexo ao Decreto.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/02/2011
Matéria:
RQS 112/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações a repeito do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RQS 113/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a propósito do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RQS 118/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei por sua indicação, pelo Governador do Estado do Amapá, Senhor Camilo Capiberibe, para exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
23/02/2011
Matéria:
RQS 140/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do combate ao surto de dengue no Estado do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
28/02/2011
Matéria:
RQS 182/2011
Ementa:
Solicita o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2005.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
RQS 229/2011
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e na forma dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do cumprimento da Lei nº 12.317/2010.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/03/2011
Matéria:
RQS 245/2011
Ementa:
Requerem, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, que a primeira hora da Sessão do Senado Federal do dia 21 de junho de 2011 seja destinada a homenagear os 16 anos da REDE VIDA DE TELEVISÃO.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
18/03/2011
Matéria:
RQS 338/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à ministra MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
05/04/2011

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