Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
RQS 369/2013
Ementa:
Requer autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba, a convite da Assembleia Nacional do Poder Popular da República de Cuba, para participar das celebrações do dia 1° de maio, no período de 28 de abril a 2 de maio de 2013. Comunica ainda que estará ausente do país no período de 28 de abril a 3 de maio de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
26/04/2013
Matéria:
RQS 377/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013, com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já apensado ao PLS nº 373/2008), por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/05/2013
Matéria:
RQS 382/2013
Ementa:
Nos termos do disposto no art. 255, II,"c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 86, de 2013, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
07/05/2013
Matéria:
RQS 405/2013
Ementa:
Requer,em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012 e, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que em 8 de julho de 2013 seja homenageado o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
08/05/2013
Matéria:
RQS 433/2013
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, da Constituição Federal, e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, especialmente na costa do Estado do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RQS 454/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da expressão "nos portos organizados", constante no caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 455/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 4º do art. 57 a MPV 595, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 457/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque ara votação em separado da Emenda nº 252 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RQS 618/2013
Ementa:
Requer, com fundamento nos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento do intelectual e historiador Jacob Gorender.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
12/06/2013
Matéria:
RQS 647/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 240, de 2013-Complementar.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
18/06/2013

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