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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 818 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal composta por um Senador, designado pelo Presidente, para representar a Casa nas cerimônias fúnebres pelo falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Sr. Hugo Chávez.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 50, § 2º, da ConstituiçãoFederal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM-PR), informações relativas ao MEIO INTERNET, constantes da planilha denominada "INVESTIMENTO EM MÍDIA - GOVERNO FEDERAL (Poder Executivo) Total - Geral - Administração Direta (Todos os Órgãos) e Indireta (Todas as empresas), período 2000 a 2011", publicada pela SECOM-PR.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2011(tramitando em conjunto com as PEC nºs 46 e 61, de 2012) para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas para o dia 19 de março de 2013, na forma que segue: Sessões em primeiro Turno Primeira Sessão de discussão em primeiro turno 16h00 Segunda Sessão de discussão em primeiro turno 16h05 Terceira Sessão de discussão em primeiro turno 16h10 Quarta Sessão de discussão em primeiro turno 16h15 Quinta Sessão de discussão em primeiro turno 16h20 Sessões em segundo Turno Primeira Sessão de discussão em segundo turno 16h25 Segunda Sessão de discussão em segundo turno 16h30 Terceira Sessão de discussão em segundo turno 16h35
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alfredo Nascimento (PL/AM), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Costa (PPL/TO), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacional de Justiça, pela sua atuação na execução das atividades correcionais no Poder Judiciário, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Exmo. Sr. JOAQUIM BARBOSA, pela sua atuação diligente na defesa das prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50 , § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da Rede Beija-Flor de Comunicação, com sede no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/04/2013
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