Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
08/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, acerca do processo de auditoria que investigou suposto favorecimento ao Laboratório Hipolabor e às empresas Sanval e Rhamis.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do artigo 61-A, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
25/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e com o art. 7º da Lei nº 9.478, de 1997, informações ao Ministro de Minas e Energia a respeito do desabastecimento de gasolina e etanol nos postos de combustível do Estado do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Polícia Militar do Estado do Amapá, na pessoa do seu Corregedor-Geral, Coronel José Carlos Corrêa de Souza, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Ministério Público Federal Eleitoral no Amapá, na pessoa da Procuradora Regional, Srª Damaris Rossi Baggio de Alencar, pela sua atuação nas eleiçoes de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Ministério Público do Estado do Amapá, na pessoa da Procuradora-Geral de Justiça, Srª Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua atuação durante as eleições de 2012.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
31/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Polícia Civil do Estado do Amapá, na pessoa do Delegado-Geral de Polícia Civil, Delegado Tito Guimarães Neto, pela sua atuação durante o transcurso das eleições de 2012 no Amapá, com encaminhamento de manifestação de regozijo e registro nos anais da Casa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
31/10/2012

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