Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito - Prorrogar por 120 dias o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito do ECAD e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
14/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer que o PLC 87 de 2011 (tramita em conjunto com o PLS 329, de 2011), seja encaminhado ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
14/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 01 de junho de 2012, destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 318 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Dr. AMILCAR DA SILVA PEREIRA, ex-governador do Estado do Amapá, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2012, e nos termos do art. 221, inciso I, a apresentação de condolências a sua família e ao Estado do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer adiamento da votação do Requerimento nº 47, de 2012 a fim de ser feita na sessão de 18 de abril de 2012 (30 dias úteis).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
06/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para desempenhar missão de representação, nos dias 26 e 27 de março de 2012, a fim de presidir audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito - ECAD, em São Paulo, e reunir-se com representantes da classe artística para colher subsídios com vistas à conclusão do relatório dessa CPI, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Srs. UBIRATAN CAZETTA, ANDRÉ CASAGRANDE RAUPP, FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, TIAGO MODESTO RABELO, IVAN CLÁUDIO MARX, ANDREI BORGES DE MENDONÇA e SÉRGIO GARDENGHI SUIAMA, Procuradores da República, pelo oferecimento de denúncia contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura - "Major Curió" - pelo crime de sequestro qualificado contra cinco militantes, capturados durante a repressão à guerrilha do Araguaia, até hoje desaparecidos.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de declarações de militares da reserva sobre a Comissão da Verdade e das comemorações do golpe de 31 de março de 1964.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
22/03/2012

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