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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do Deputado Estadual Luiz Ubiraci de Carvalho, falecido em 07 de abril de 2014, na cidade de Teresina/PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013, por versarem sobre matéria correlatas
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Sebrae, pelo evento "Sebrae Prefeito Empreendedor", e aos vencedores da edição 2014 do prêmio no Piauí: Paulo Martins, de Campo Maior; Florentino Neto, de Parnaíba; Marcos Elvas, de Bom Jesus; e aos prefeitos de Campo Grande, Francisco Bezerra, e de Ipiranga, José Rego.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do Sr. Segisnando Alencar, advogado, falecido no dia 03 de junho de 2014, em Teresina-PI.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a reserva de, no mínimo, 30% (trinta por cento) dos cargos nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para mulheres.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 27/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 20/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição para determinar o sobrestamento do exame de proposições pelo Congresso Nacional, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, no caso de mora legislativa no exame de vetos presidenciais.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
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