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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 76, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas - CASDEP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 73, combinado com o art. 76, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, do prazo de funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas, pelo prazo de 70 (setenta) dias.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento para Sua Excelência a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, para conhecimento e determinação de medidas cabíveis, das Propostas para o Plano de Estratégia Nacional sobre Políticas de Prevenção e Combate ao Álcool, "Crack" e outras Drogas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em parceria com as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que atuam com foco no tema, bem como a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, "destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas" - CEDROGA.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termo regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE com o objetivo de discutir a interface entre a educação brasileira e as inovações tecnológicas. Indico para participarem como expositores desta audiência pública: Glauco Antonio Truzzi Arbix ¿ Presidente da FINEP ¿ Financiadora de Estudos e Projetos; Antônio José Medeiros ¿ Ex-Secretário da Educação do Estado do Piauí; Rui da Rocha Loures ¿ Grupo Positivo; Alvaro Toubes Prata ¿ Vice-presidente da ANDIFES ¿ Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, senhora Tereza Campello, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários referentes à sua pasta para os próximos quatro anos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, na primeira hora da sessão deliberativa do dia 14 de março de 2011, para comemoração da "Batalha do Jenipapo", celebrada no dia 13 daquele mês.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições para criação de um sistema nacional de prevenção ao consumo de entorpecentes, que, sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, teria escritório nas capitais dos estados e em importantes cidades-polo, tendo como objetivo ações de prevenção às drogas e tratamento de dependentes nas áreas de saúde, educação, social e de capacitação para o trabalho, além de apoio às famílias.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/02/2011
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