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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para destinar dez por cento do produto da arrecadação das contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, divididos igualmente, aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE e dos Municípios - FPM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 13 de março como "Dia da Batalha do Jenipapo".
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para ampliar a definição das bebidas alcoólicas e estender as restrições legais para as cervejas, independentemente de seu teor alcoólico.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental e sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990, e 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para adicionar os tipos penais qualificados de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, tornando-os hediondos e passíveis de prisão temporária.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para modificar a definição de bebida alcoólica e proibir a exposição, a propaganda, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Assuntos Sociais - CAS com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 298 de 2008, que acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para os casais que necessitem tratamento por problemas de infertilidade, e dá outras providências. Indico para participarem como expositores desta audiência pública: 1.José Maria Leão - Superintendência do FGTS - Caixa Econômica Federal; 2. Paulo Eduardo Cabral Furtado - Secretário-Executivo do Conselho Curador do FGTS; 3.Jacy Afonso Melo - Conselheiro representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir os Senhores Senadores em relação ao Projeto de Lei do Senado Nº 302, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, com a participação do seguinte convidado: Sr. Ronaldo Rolim - Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2011
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