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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Parlamentar
- Wellington Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o encaminhamento para Sua Excelência a Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff, e demais autoridades do Poder Executivo e Judiciário, para conhecimento e determinação de medidas cabíveis, das Propostas para o Plano de Estratégia Nacional sobre Políticas de Prevenção e Combate ao Álcool, "Crack" e outras Drogas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, em parceria com as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que atuam com foco no tema, bem como a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, da Câmara dos Deputados, "destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas" - CEDROGA.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termo regimentais, seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE com o objetivo de discutir a interface entre a educação brasileira e as inovações tecnológicas. Indico para participarem como expositores desta audiência pública: Glauco Antonio Truzzi Arbix ¿ Presidente da FINEP ¿ Financiadora de Estudos e Projetos; Antônio José Medeiros ¿ Ex-Secretário da Educação do Estado do Piauí; Rui da Rocha Loures ¿ Grupo Positivo; Alvaro Toubes Prata ¿ Vice-presidente da ANDIFES ¿ Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para Instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 103, de 2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação - PNE, para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Para participar da presente Audiência, requeiro sejam convidados os representantes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes - UNE - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES - Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência - SBPC - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - CONSED; Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais da Educação - UNDIME; Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; e Presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.- CONIF, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Requeremos ainda que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, e que a Professora Mariza Abreu, Consultora Técnica em Educação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, integre a lista de convidados.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 11/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH -, proponham que a entrega dos "Prêmios Iberoamericanos de Direitos Humanos, edição 2014, seja realizada no continente sul americano, mas especificamente no Brasil."
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a comparecer a esta Comissão, a Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, senhora Tereza Campello, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários referentes à sua pasta para os próximos quatro anos.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal façam gestão junto ao Ministro das Relações Exteriores, para que o Brasil se posicione favoravelmente e lidere a retirada das tropas do Haiti, e que faça gestão junto a outros Ministérios, para que prestem total apoio, assim como ajuda humanitária ao povo haitiano.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de inspeção nas plantações de cana-de-açúcar do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada em definitivo do Requerimento nº 61-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 29/08/2012
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