Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
RQJ 77/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 76, de 2013.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
13/11/2013
Matéria:
RQJ 53/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS nº 85, de 2013.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
02/10/2013
Matéria:
RQJ 51/2013
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 336, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 26, de 2013.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
18/09/2013
Matéria:
RQJ 47/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Célio Luiz Barbosa, Presidente da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas - CONFENACT, para participar da audiência pública, prevista para o próximo dia 10 de setembro, nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas".
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
10/09/2013
Matéria:
RQJ 46/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Aloísio Andrade, Coordenador Geral do Colegiado de Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas e Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - MG, para participar da audiência pública, prevista para o próximo dia 10 de setembro, nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que "Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
04/09/2013

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