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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Wellington Dias
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições para criação de um sistema nacional de prevenção ao consumo de entorpecentes, que, sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, teria escritório nas capitais dos estados e em importantes cidades-polo, tendo como objetivo ações de prevenção às drogas e tratamento de dependentes nas áreas de saúde, educação, social e de capacitação para o trabalho, além de apoio às famílias.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 168, de 2012; e 79, de 2013, por versarem sobre matéria correlatas
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encerramento da discussão sobre o PLC 103/2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a votação em globo da Emenda nº 9-PLEN e da Subemenda da CCJ à Emenda nº 2-PLEN, oferecidas ao Substitutivo à PEC 22A/2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termo regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque ao Substitutivo à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2012, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 133/2013 seja apreciado, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 02/10/2013
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