Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias

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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Wellington Dias
Matéria:
RQS 1086/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Requerimento de destaque que são: excluiria o § 4º do art. 39 da Lei 9.504, de 1997; a expressão "minitrio"; e o do inciso II do § 12 do art. 39 oferecidos ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1068/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado inciso II do § 12 do art. 39 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescido à referida lei pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1067/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "e minitrios", constante do § 11 do art. 39 da Lei nº 9.504, de 1997, acrescido à referida lei pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 441, de 2012.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1066/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado da expressão "com exceção do comício de encerramento de campanha, que poderá ser prorrogado por mais 8 horas."
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1065/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, e art. 313, inciso I, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.096, de 1995, acrescido à referida lei pelo art. 2º do Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
16/09/2013
Matéria:
RQS 1029/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil".
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
04/09/2013
Matéria:
RQS 956/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 279, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das Comissões constantes do despacho inicial.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
27/08/2013
Matéria:
RQS 911/2013
Ementa:
Requer, com base no art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência na apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2013.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:
14/08/2013
Matéria:
RQS 874/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 248, de 2013, seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
07/08/2013
Matéria:
RQS 811/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
10/07/2013

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