Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, observado o disposto no art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal,autorização para participar da reunião da Confederação Médica Latino Americana - CONFEMEL, a convite da Federação Nacional dos Médicos, que ocorrerá na Costa Rica, no período de 13 a 15 de maio de 2014.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
27/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do RISF, a retirada, em definitivo, do PLS nº 485, de 2013.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
28/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1204, de 2013, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 29 de novembro do corrente ano.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 16 a 18 de outubro de 2013, para participar em reuniões do Parlatino, no Panamá. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
26/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno, a prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias da "Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde no Brasil".
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
04/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
13/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 28 a 30 de agosto de 2013, oportunidade em que participará de Reuniões do PARLATINO, na Costa Rica. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do país no mesmo período.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
12/08/2013

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