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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Parlamentar
- Paulo Davim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL OLHARES, pelo trabalho de difundir as artes visuais, destacando seus aspectos pedagógicos, sociais, econômicos e ambientais.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 28 de maio de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, quando participará da Reunião de Audiência Pública da CPI do Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Federação Nacional dos Médicos – FENAM; - Associação Médica Brasileira – AMB; - Ministério Público do Trabalho; - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado à "Extinção da Profissão de Técnico em Contabilidade". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. CONTADOR LUIZ SERGIO DA ROSA LOPES – Contador, Professor da Escola de Ciências Contábeis de Volta Redonda, Membro da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Pós-Graduado em Administração e Finanças pela PUC – Rio; 2. PROFESSOR OSCAR LOPES DA SILVA - Mestrando em Contabilidade pela UFPR – Universidade Federal do Paraná. Especialista em Contabilidade e em Auditoria. Atualmente é professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix de Minas Gerais. Lecionou em outras Instituições de Ensino, tais como FEAD, FUNCEC, PUCMINAS, IBEMEC, UNIBH e UNA. 3. JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO- Presidente do Conselho Federal de Contabilidade –ANAC. 4. MARCONE HAHAN DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, Contador e Administrador. Especialista em Administração e Estratégia Empresarial. Mestre me Ciências Empresariais, pela Universidade Fernando Pessoa, de Porto – Portugal. 5. DANIEL SOUZA DOS SANTOS- Técnico em Contabilidade, aluno de Ciências Contábeis, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, por duas Gestões 2008/2010 e 2011/2013. 6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para as agressões sofridas por jovens, em decorrência do BULLYING.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a nova estrutura da Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
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