Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
17/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
22/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação aos demais.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
30/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 65 e 99, de 2010.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
14/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do caput do art. 104 da Constituição Federal para dispor sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
26/10/2011

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