Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Paulo Davim
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir PLS 473/2011, que regulamenta o exercício da Acupuntura. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
28/03/2012
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 12, de 2012–CAS, que solicitou a realização de uma audiência pública, para “debater a presença dos médicos nos municípios brasileiros” , requeremos acrescentar a seguinte entidade: Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Conselho Federal de Medicina - CFM; Associação Médica Brasileira - AMB;
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
21/03/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 02, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, que solicitou a realização de "audiência publica, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil", requeiro acrescentar a seguinte entidade: - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERAPIA INTENSIVA.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater e encontrar possíveis soluções para “O Problema do Paciente Crítico no Brasil”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Saúde; Ministério Público; Conselho Federal de Medicina - CFM; Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Associação Médica Brasileira - AMB; Associação de Medicina Intensivista Brasileira - AMIB.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
14/09/2011
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de abordar questões relacionadas à Saúde Suplementar no Brasil. Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Maurício Ceschin ¿ Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Eudes de Freitas Aquino - Diretor Executivo da Unimed do Brasil - UNIMED, Cid Célio Jayme Carvalhaes - Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Denise Rodrigues Eloi de Brito - Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico, Roberto Luiz D¿Avila ¿ Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
17/08/2011

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