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Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Davim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Davim
Encontradas 26 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RQS nº 43, de 2013, aprovado em sessão de 07 de agosto próximo passado, a retificação dos nomes dos convidados para a realização de Diligência na cidade de Salvador – BA, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei da Câmara nº 133 de 2011 (PL 07209 de 2010, na origem), de autoria do Deputado Ricardo Berzoini e outro(s) Sr(s). Deputado(s), do Projeto de Lei do Senado nº 389 de 2012, de autoria do Senador Waldemir Moka, e do Projeto de Lei do Senado nº 174 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, de acordo com a relação abaixo arrolada: 1. Dr. Mitermayer Galvão dos Reis, Pesquisador do Centro de Pesquisas Gonçalo Muniz – FIOCRUZ/BA; 2. Dr. Eduardo Luiz Andrade Mota, Professor do Instituto de Saúde Coletiva – ISC da Universidade Federal da Bahia; 3. Dra. Maria do Carmo Brito de Morais, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; 4. Dra. Joice Aragão de Jesus, Coordenadora Nacional para a Doença Falciforme do Ministério da Saúde; e 5. Sra. Ozenilde Batista, Representante da Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 277, de 2004, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Plínio Lacerda Martins - Membro do Ministério Público de Minas Gerais (Promotoria de Defesa do Consumidor); - Sr. Pedro José Baptista Bernardo - Diretor de Acesso à Saúde da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); - Sra. Martha Regina de Oliveira - Gerente de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os incisos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater sobre a participação de empresas e capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, com a participação dos seguintes convidados: - Representante do Ministério da Saúde; - Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); - Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); - Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 139/2012, de minha autoria, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre os Planos de Previdência Complementar das entidades fechadas- Fundos de Pensão. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a situação dos planos de saúde no Brasil. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, contemplando os requerimentos de nº 02, 05, 06 e 07 de 2012. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior – Diretor da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet); - Sr. Marcos Zaven Fermanian - Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (ABRACICLO); - Sr. Ricardo Xavier – Diretor presidente da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT; - Sr. Valter Ferreira da Silva - Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto/RS); - Sr. Gilberto Almeida dos Santos – Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (Sindimoto/SP); - Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira – AMB; - Sr. Orlando Bindá dos Santos – Representante da União Estadual dos Mototaxistas do Estado do Amazonas; - Representante da Associação Brasileira de Terapia Intensiva; - Sra. Gisele Flores – Colunista e fundadora do Instituto Sobremotos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio dessa COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS para a organização de Seminário Conjunto com a COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF, da Câmara dos Deputados, a realizar-se no Auditório Nereu Ramos, em data a ser definida posteriormente, a fim de discutir a entrada de médicos estrangeiros no Brasil e médicos brasileiros formados no exterior. Informo que o Requerimento nº 213, de 2012, de autoria do Excelentíssimo DEPUTADO ELEUSES PAIVA, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, formalizando a mesma solicitação à Comissão de Seguridade Social e Família.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao Requerimento nº 28, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, que solicitou a realização de Audiência Pública para debater o tema "A odontologia e a saúde suplementar no Brasil", requeiro a substituição, como entidade convidada, da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ODONTOLOGISTAS – FNO pela FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE ODONTOLOGIA – FIO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o tema “ A ODONTOLOGIA E A SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL”. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Uniodonto do brasil; - Federação nacional dos odontologistas - FNO; - Agência nacional de saúde suplementar - ANS; - União nacional das instituições de auto-gestão - UNIDAS; - Secretária de direito econômico do ministério da justiça – SDE/MJ; - Conselho federal de odontologia - CFO; - Associação nacional do ministério público do consumidor – MPCON; - Associação brasileira de odontologia - ABO.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 11/04/2012
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