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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 15 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o planejamento, os investimentos e os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 e as perspectivas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: 1. Exmo. Sr. Aldo Rebelo – Ministro dos Esportes do Brasil; 2. Ilmo. Sr. Carlos Arthur Nuzman – Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro - COB; 3. Ilmo. Sr. Ary Graça - Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; 4. Ilmo Sr. José Maria Marim – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; 5. Ilmo. Sr Roberto Gesta de Melo – Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo – CBA; 6. Ilma. Sra. Maria Luciene Cacho Resende - Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG; 7. Ilmo. Sr. Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho - Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA; 8. Ilmo. Sr. Paulo Wanderley Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Judô – CBJ; 9. Ilmo. Sr. Carlos Boaventura Correa Nunes - Presidente da Confederação Brasileira de Basketball – CBB; e 10. Ilmo Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza - Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor - CBVM.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de discutir os problemas que tem ocasionado demora de até 3 (três) meses para agendamento de entrevistas para emissão de passaportes, inclusive sobre o recente recall de 11,6 mil passaportes por erro em chip, com o objetivo de diagnosticarmos soluções em possíveis iniciativas legislativas que possam contribuir para a prestação desse serviço de forma mais eficiente ao cidadão. Para tanto sugiro seja convidado o Sr. LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional, com foco especial no atendimento dos direitos do consumidor brasileiro na utilização de serviços de transporte aéreo no país. Para tanto sugiro o convite das seguintes entidades da sociedade civil: 1. Secretaria de Aviação Civil; 2. Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; 3. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO; 4. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; 5. Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA; e 6. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer a realização de audiências públicas conjuntas entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater as causas e as consequências ambientais do vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, conforme a aprovação dos requerimentos nº 117/2011-CMA e 17/2011-CMMC.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/11/2011
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