Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza

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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Sergio Souza
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências às respectivas famílias e apresentação de condolências ao Comando Militar da Marinha do Brasil pelo falecimento do Suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e do Primeiro-Sargento Roberto Lopes dos Santos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012, quando tentavam combater o incêndio ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
27/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a delegação oficial do Senado Federal que partcipará do 6º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Marselha, na França, no período de 12 a 17 de março de 2012, e nos termos dos artigos 13 e 39, I, comunica que estará ausente do país no período de 09 a 18 de março de 2012.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
27/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
29/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
01/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
15/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no mês de junho de 2012, dedicada a comemorar os 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, criado pela Lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 255, II, "c", do RISF, requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
29/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para participação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas na Reunião Preparatória "Rio Climate Challenge", a realizar-se nos dias 12 a 15 de abril de 2012, na cidade de Recife, Pernambuco.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
11/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, por ter sido designado membro titular da Comissão Externa destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro/RJ.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
06/06/2012

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