Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais

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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Wilder Morais
Matéria:
Ementa:
Determina o uso de energias alternativas na geração de calor em edificações novas de propriedade da União.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de equipe de transição entre titulares de mandatos do Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Insere o Parágrafo Único no artigo 30 da Lei 8.078 de 1990, dispondo sobre a vinculação da prestação da oferta conforme a publicidade feita.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
17/12/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 49 da Lei 8.078 de 1990, estendendo o prazo para desistência de contrato nas relações de consumo e prestações de serviços.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
17/12/2012
Matéria:
Ementa:
Insere na Lei 8.078 de 1990, o parágrafo 7º no artigo 18, que dispõe e caracteriza a responsabilidade objetiva do comerciante em relação a vícios de qualidade.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
17/12/2012

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