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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
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- Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Parlamentar
- Junia Marise
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 14/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 22 E 23 DE JUNHO DE 1995, QUANDO ESTIVE EM MINAS GERAIS PARTICIPANDO DE DEBATES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 25 A 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA PARTICIPANDO DE DEBATES E PALESTRAS SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL E CONVENÇÃO DO PDT EM MINAS GERIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 07/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 13, 20, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO, EM RAZÃO DE COMPROMISSOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06 A 13 DE MARÇO DE 1995, QUANDO ESTIVE PARTICIPANDO DE DEBATES POLITICOS E MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE TREZE MEMBROS PARA O FIM ESPECIAL DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR AS QUESTÕES ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE EXPERIENCIA CIENTIFICA DE DUPLICAÇÃO DE SERES HUMANOS E BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA QUE O BRASIL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL DEEM TRATAMENTO UNIFORME A QUESTÃO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 14/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 12 A 23 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 A 06, 13, 16, 20 E 23 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 25/01/1995
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