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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
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- Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Parlamentar
- Junia Marise
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS SITUADOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 13/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DO GOVERNO DE PRIVATIZAR 39 FLORESTAS EM TODO O PAIS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE TREZE MEMBROS PARA O FIM ESPECIAL DE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXAMINAR AS QUESTÕES ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE EXPERIENCIA CIENTIFICA DE DUPLICAÇÃO DE SERES HUMANOS E BEM ASSIM, PROPOR ALTERNATIVAS PARA QUE O BRASIL E A COMUNIDADE INTERNACIONAL DEEM TRATAMENTO UNIFORME A QUESTÃO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 14/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA, COMPOSTA DE 04 (QUATRO) MEMBROS, PARA O FIM ESPECIAL DE ACOMPANHAR E REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NO FORUM DAS AMERICAS, A SE REALIZAR EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, NOS DIAS 13 A 16 DE MAIO DE 1997.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EXTERNA, PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NAS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE BELO HORIZONTE, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 10/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
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