Proposições do(a) parlamentar Junia Marise

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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
Parlamentar
Junia Marise
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
31/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA FAZENDA, PARA COMPARECER AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL E EXPLICAR AS MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
07/11/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 1452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
17/05/1994
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE PESCA E AQUICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
14/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE OS DIAS 21, E 24 A 27 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
27/01/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04 A 06 E 13 DO CORRENTE.
Autor:
Senadora Junia Marise (PRN/MG)
Data:
27/01/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07, 10, 11, 16, 17, 18 E 21 DE FEVEREIRO DE 1994.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
01/03/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NOS DIAS 07, 14, 18 E 21 DE MARÇO DE 1994.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
04/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 22 E 25 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
02/05/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 06, 10, 12, 16, 19 E 20 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATES E PALESTRAS EM MINAS GERAIS.
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
27/05/1994

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