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Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
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- Proposições do(a) parlamentar Junia Marise
- Parlamentar
- Junia Marise
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE OBJETIVAM REALIZAR O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA USIMINAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A EXIGENCIA DE CONTRAPARTIDA NAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO NACIONAL AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 09/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS SITUADOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 29/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 15/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA A QUE FICAM SUJEITOS OS MEDICAMENTOS, AS DROGAS, OS INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, COMSMETICOS, SANEANTES E OUTROS PRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 01/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL A PREVIA APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 17/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 92 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 06/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 342, 447 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PRN/MG)
- Data:
- 11/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 477 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 1452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PASSADO PELO EMPREGADO POR OCASIÃO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 17/05/1994
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