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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados para debater a duplicação da rodovia BR-080, em audiência, as seguintes autoridades: - Diretor Geral (em exercício) do DNIT, Valter Casimiro Silveira; - Presidente da Subseção da OAB de Brazlândia, o Sr. José Severino Dias; - Representante do Ministério das Cidades; - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, Julio Cesar Peres;¿ Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, Henrique Luduvice; - Administrador de Brazlândia, André Luis Queiroz Rosa; - Prefeito de Padre Bernardo (GO), Francisco de Moura Teixeira Filho; - Representante da Associação Pro-Descoberto, a Sra. Márcia Rosely Carvalho.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 29/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com o objetivo de discutir a localização de praças de pedágios em rodovias concedidas. Solicito, para tanto, que sejam convidados representantes das seguintes entidades: - Representante do DNIT; - Representante do Ministério dos Transportes; - Representante da ANTT; - Representante da Procuradoria Geral da República; - Prefeito Municipal de Cristalina/GO.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação dos empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) após os processos de concessão da infraestrutura aeroportuária, como também dos custos envolvidos nesses processos de concessões e sobre a qualidade e valor dos serviços prestados à população usuárias dos aeroportos brasileiros. Para tanto devem ser convidados o Sr. Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil, o Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero, e o Sr. Alex Fabiano Costa, Presidente da Associação Nacional de Empregados da Infraero.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 9 de novembro de 2015, quarta-feira, às 11 hrs, destinada a homenagear "in memoriam" a data de nascimento do médico ortopedista, Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de hospitais, pelos mais de 60 anos dedicados aos cuidados com a saúde do povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 154 e 199 do Requerimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 2 de março de 2015, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 560 anos de nascimento de Amerigo Vespucci.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 27 de abril de 2015, segunda-feira, às 11h, destinada a comemorar a data de inauguração do Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek e homenagear "in memoriam" o médico e cientista Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior, fundador da Rede Sarah de Hospitais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 19/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
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