Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 49, de 2015
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 49/2015
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, conforme dispõe o art. 104, inciso I, do RISF, “transportes de terra, mar e ar, obras públicas em geral, minas, recursos geológicos, serviços de telecomunicações, parcerias público-privadas e agências reguladoras pertinentes”, para debater sobre a atual situação das penitenciárias brasileiras, com a sugestão da presença dos seguintes convidados: Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, Sr. Renato de Vitto; [Representante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Representante da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB; Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Sr. Josué dos Santos Filho].
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/08/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão nessa data. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/08/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido, subscrito e aditado pelos Senadores Hélio José e Telmário Mota, e aprovado. Incluídos como convidados, por sugestão do Senador Hélio José, representantes do Conselho Nacional de Pol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/08/2015
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido, subscrito e aditado pelos Senadores Hélio José e Telmário Mota, e aprovado. Incluídos como convidados, por sugestão do Senador Hélio José, representantes do Conselho Nacional de Pol... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SITUAÇÃO, PENITENCIARIA, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL.
| Matéria |
|---|
| RQI 77/2015 |
- 04/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, na 36ª Reunião da Comissão, é realizada Audiência Pública, com a presença dos Senhores Renato Campos Pinto De Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN; e Lourival Gomes, Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
- 04/11/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em aditamento a este Requerimento, é lido e aprovado o RQI 77/2015 que acrescenta o seguinte convidado para participar da audiência pública:Dr. Lourival Gomes – Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
- 19/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido, subscrito e aditado pelos Senadores Hélio José e Telmário Mota, e aprovado.
Incluídos como convidados, por sugestão do Senador Hélio José, representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, e da Pastoral Penitenciária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
Incluído como convidado, por sugestão do Senador Telmário Mota, o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima, Josué dos Santos Filho. - Requerimento.
- Requerimento.
- 14/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2015.
- 13/08/2015
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:24